Bancário ganha indenização por carregar alta quantia à pé

Fundadores da Igreja Renascer têm liminar negada no STJ

Indenizações do acidente podem chegar a R$ 1 milhão

Cliente agredido em loja de eletrodomésticos deverá ser indenizado

JT não pode julgar contrato temporário de servidor municipal

A Justiça do Trabalho não tem competência para julgar ação que discute a contratação temporária de servidor municipal estabelecida em lei especial.

Pesquisa em sites de busca na Internet auxilia juiz a decidir em demanda de Felipão contra a empresa de um primo

Esposa de agricultor consegue reconhecimento de tempo de serviço rural anterior a 1991

Falsidade ideológica. Extinção da punibilidade declarada, em primeiro grau, com base em pena antecipada. Decisão confirmada pelo Tribunal. Impropriedade. Recurso provido.

Por unanimidade, Plenário indefere pedido de substituição de garantia real feito pela Igreja Universal do Reino de Deus

Atuação da empresa não pode prejudicar direito do trabalhador

Contribuição ao INSS não incide sobre aviso prévio indenizado

Não cabe revisão de pressupostos de cálculo em precatório judicial

TST mantém reintegração de servidora do BNB

Sobrinhos do bicheiro Castor de Andrade conseguem habeas-corpus

DNA pode comprovar paternidade através dos avós

Se assume clientela, empresa é sucessora em processos trabalhistas

Banco do Estado de Rondônia S.A. Beron. Programa de incentivo ao desligamento voluntário. Adesão do empregado. Desconto de anuênios. Prescrição.

ACM deverá explicar declarações feitas contra desembargadores baianos

TST já admite honorários a sindicato que substitui empregado

Ex-servidor que adere a plano de demissão voluntária não pode ser reintegrado ao serviço público